
NR 38 - TREINAMENTO INICIAL EM LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (INICIAÇÃO/PERIÓDICO)
SOBRE O CURSO
O objetivo deste treinamento é capacitar você ou sua equipe para executar as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos com segurança, conforme as diretrizes da Norma Regulamentadora NR 38. Durante o curso, você ou sua equipe aprendem a avaliar as condições e o meio ambiente de trabalho, incluindo o risco de descarga atmosférica e de atropelamento e o exercício do direito de recusa, reconhecer os perigos e as medidas de controle previstas no PGR, usar e conservar a vestimenta de trabalho e os equipamentos de proteção individual, aplicar as técnicas de movimentação de carga, agir diante de acidentes de trabalho inclusive com material biológico e interpretar a sinalização de segurança no trânsito. Essa qualificação contribui para a prevenção de acidentes, a redução de riscos e uma atuação mais segura, responsável e alinhada às exigências legais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
38.9.3.1 O conteúdo teórico do treinamento inicial deve abordar:
a) condições e meio ambiente de trabalho, incluindo situações de grave e iminente risco e o exercício do direito de recusa, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, especialmente quanto ao risco de descarga atmosférica e atropelamento;
b) perigos identificados, riscos avaliados e as medidas adotadas no PGR relacionadas às atividades de trabalho;
c) uso e conservação da vestimenta de trabalho e dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
d) orientações sobre aspectos ergonômicos do trabalho, incluindo técnicas de movimentação de carga;
e) procedimentos em caso de acidentes de trabalho, inclusive com material biológico;
f) noções de sinalização de segurança no trânsito; e
g) noções de primeiros socorros.
38.9.3.2 O conteúdo prático do treinamento inicial deve abordar no mínimo:
a) manuseio e movimentação de carga;
b) operação de máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, quando aplicável;
c) sinalização de segurança no trânsito; e
d) meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono da área de trabalho, quando necessário.
MAIS DETALHES
Carga horária (Iniciação): 08 horas.
Carga horária (Periódico): 08 horas.
Validade: Sempre quando necessário.
Tipo de aula: Presencial / Teórica / Prática.
EM CONFORMIDADE
Lei nº 9.394, De 20/12/1996;
Decreto nº 5.154, De 23/07/2004;
Resolução CNE nº 04/99;
Lei 6.514, De 22/12/1977;
Portaria Mtb nº 3.214, De 08/07/1978;
Norma Regulamentadora N° 38.

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