NR 38 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (INICIAÇÃO/PERIÓDICO)
SOBRE O CURSO
O objetivo deste treinamento é capacitar você ou sua equipe para atuar na coleta de resíduos sólidos urbanos com segurança, conforme as diretrizes da Norma Regulamentadora NR 38. Durante o curso, você ou sua equipe aprendem a identificar as situações em que os resíduos estão acondicionados de forma que oferecem risco à segurança e à saúde, avaliar as condições e o meio ambiente de trabalho diante do risco de atropelamento e de descarga atmosférica, reconhecer os perigos e as medidas de controle previstas no PGR, usar e conservar a vestimenta de trabalho e os equipamentos de proteção individual, aplicar as técnicas de movimentação de carga e agir diante de acidentes com material biológico. Essa qualificação contribui para a prevenção de acidentes, a redução de riscos e uma atuação mais segura, responsável e alinhada às exigências legais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
38.9.3.1 O conteúdo teórico do treinamento inicial deve abordar:
a) condições e meio ambiente de trabalho, incluindo situações de grave e iminente risco e o exercício do direito de recusa, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, especialmente quanto ao risco de descarga atmosférica e atropelamento;
b) perigos identificados, riscos avaliados e as medidas adotadas no PGR relacionadas às atividades de trabalho;
c) uso e conservação da vestimenta de trabalho e dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
d) orientações sobre aspectos ergonômicos do trabalho, incluindo técnicas de movimentação de carga;
e) procedimentos em caso de acidentes de trabalho, inclusive com material biológico;
f) noções de sinalização de segurança no trânsito; e
g) noções de primeiros socorros.
38.9.3.2 O conteúdo prático do treinamento inicial deve abordar no mínimo:
a) manuseio e movimentação de carga;
b) operação de máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, quando aplicável;
c) sinalização de segurança no trânsito; e
d) meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono da área de trabalho, quando necessário.
38.9.4 Para o trabalhador que realiza atividade de coleta de resíduos, o conteúdo previsto no subitem 38.9.3.1 desta NR deve incluir orientações sobre as situações nas quais os resíduos estejam acondicionados de forma que ofereçam risco à sua segurança ou saúde.
MAIS DETALHES
Carga horária (Iniciação): 08 horas.
Carga horária (Periódico): 08 horas.
Validade: Sempre quando necessário.
Tipo de aula: Presencial / Teórica / Prática.
EM CONFORMIDADE
Lei nº 9.394, De 20/12/1996;
Decreto nº 5.154, De 23/07/2004;
Resolução CNE nº 04/99;
Lei 6.514, De 22/12/1977;
Portaria Mtb nº 3.214, De 08/07/1978;
Norma Regulamentadora N° 38.
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